Nos termos do disposto na Lei espanhola 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, e na legislação em vigor em matéria de Proteção de Dados Pessoais, Lei 15/1999 e Real Decreto 1720/2007, informamos que a titularidade do domínio do nosso Sítio Web www.backser.es pertence à empresa VLADIBOR S.L., doravante «A EMPRESA», com C.I.F. n.º B84095009 e sede social na calle Donoso Cortés 56, 28015 Madrid (Espanha), inscrita no Registo Comercial de Madrid, tomo 20.582, livro 0, folha 31, secção 8, folha M-364320, inscrição 1.

A EMPRESA dá-lhe as boas-vindas e convida-o a ler atentamente as Condições Gerais de Utilização deste Sítio Web (doravante, as «Condições Gerais de Utilização»), que descrevem os termos e condições aplicáveis à sua navegação no mesmo, em conformidade com o estabelecido na legislação espanhola aplicável. Dado que A EMPRESA poderá modificar estas Condições de Utilização no futuro, recomendamos que as visite periodicamente para estar devidamente informado das alterações efetuadas.

Com o objetivo de que a utilização do Sítio Web se ajuste a critérios de transparência, clareza e simplicidade, A EMPRESA informa o Utilizador de que qualquer sugestão, dúvida ou consulta sobre as Condições Gerais de Utilização será recebida e resolvida contactando A EMPRESA através do telefone +34 617 999 862.

1. Objeto

A EMPRESA fornece o conteúdo e os serviços disponíveis no Sítio Web, sujeitos às presentes Condições Gerais de Utilização e à Política de Tratamento de Dados Pessoais (doravante, a «Política de Privacidade»). O acesso a este Sítio Web ou a sua utilização sob qualquer forma confere-lhe a qualidade de «Utilizador» e implica a aceitação sem reservas de todas e cada uma das presentes Condições Gerais de Utilização, reservando-se A EMPRESA o direito de as modificar a qualquer momento. Em consequência, será responsabilidade de cada Utilizador a leitura atenta das Condições Gerais de Utilização em vigor sempre que aceda a este Sítio Web, pelo que, se não estiver de acordo com qualquer dos pontos aqui dispostos, deverá abster-se de utilizar o presente Sítio Web.

Fica igualmente advertido de que, em determinadas ocasiões, poderão ser estabelecidas condições particulares para a utilização no Sítio Web de conteúdos e/ou serviços específicos; a utilização desses conteúdos ou serviços implicará a aceitação das condições particulares neles especificadas.

2. Serviços

Através do Sítio Web, A EMPRESA oferece a possibilidade de:

• Obter informação sobre a atividade da empresa e sobre os produtos e serviços por ela prestados, bem como solicitar aconselhamento.
• Solicitar aconselhamento técnico sobre os produtos e serviços prestados pela EMPRESA e sobre temas de interesse para os clientes.
• Obter informação sobre ofertas e eventos organizados pela EMPRESA.
• Contactar A EMPRESA para fazer consultas, sugestões ou pedir orçamentos, através de um formulário de contacto.

(Doravante, os «Serviços».)

3. Privacidade e tratamento de dados

Quando, para aceder a determinados conteúdos ou serviços, for necessário fornecer dados pessoais, os Utilizadores garantem a sua veracidade, exatidão, autenticidade e atualidade. A EMPRESA dará a esses dados o tratamento automatizado que corresponda em função da sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na secção de Política de Privacidade.

Nos casos em que um utilizador decida livremente aceder a outro sítio web ligado através deste Sítio Web, fá-lo-á por sua conta e risco, não assumindo A EMPRESA responsabilidades decorrentes da relação estabelecida entre o Utilizador e o titular do sítio web ligado.

4. Propriedade industrial e intelectual

O Utilizador reconhece e aceita que todos os conteúdos apresentados no Sítio Web e, em especial, designs, textos, imagens, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e/ou comercial estão sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual, e que todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, bem como todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, são propriedade exclusiva da EMPRESA e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de os utilizar no tráfego económico. Por tudo isto, o Utilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conteúdos, mantendo A EMPRESA indemne de qualquer reclamação decorrente do incumprimento de tais obrigações.

Em caso algum o acesso ao Sítio Web implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, desses direitos, salvo disposição expressa em contrário. As presentes Condições Gerais de Utilização do Sítio Web não conferem ao Utilizador qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Sítio Web e/ou dos seus Conteúdos para além dos aqui expressamente previstos. Qualquer outra utilização ou exploração de quaisquer direitos estará sujeita a autorização prévia e expressa concedida especificamente para o efeito pela EMPRESA ou pelo terceiro titular dos direitos em causa. Os conteúdos, textos, fotografias, designs, logótipos, imagens, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste sítio, bem como o próprio sítio no seu conjunto, enquanto obra artística multimédia, estão protegidos como direitos de autor pela legislação em matéria de Propriedade Intelectual. A EMPRESA é titular dos elementos que integram o design gráfico do Sítio Web, os menus, os botões de navegação, o código HTML, os textos, as imagens, as texturas, os gráficos e qualquer outro conteúdo do Sítio Web ou, em qualquer caso, dispõe da correspondente autorização para a utilização desses elementos. O conteúdo disponibilizado no Sítio Web não pode ser reproduzido, no todo ou em parte, nem transmitido, nem registado por qualquer sistema de recuperação de informação, sob qualquer forma ou meio, salvo com autorização prévia, por escrito, da referida entidade.

É igualmente proibido suprimir, contornar e/ou manipular o «copyright», bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam conter. O Utilizador deste Sítio Web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que os possa prejudicar, reservando-se A EMPRESA, em qualquer caso, o exercício de todos os meios ou ações legais que lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

5. Obrigações e responsabilidades do Utilizador do Sítio Web

O utilizador obriga-se, com caráter geral, a cumprir as presentes Condições, bem como as advertências ou instruções de utilização especiais nelas contidas ou no Sítio Web, e a agir sempre de acordo com a lei, os bons costumes e as exigências da boa-fé, empregando a devida diligência e abstendo-se de utilizar o Sítio Web de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o seu normal funcionamento, os bens ou direitos da EMPRESA, dos seus fornecedores, dos restantes utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro. É proibido o acesso e a utilização do portal por menores de idade sem o consentimento expresso dos pais ou tutores.

O Utilizador compromete-se a:

1. Fazer uma utilização adequada e lícita do Sítio Web, bem como dos conteúdos e serviços, de acordo com: (i) a legislação aplicável em cada momento; (ii) as Condições Gerais de Utilização do Sítio Web; (iii) a moral e os bons costumes geralmente aceites; e (iv) a ordem pública.
2. Dispor de todos os meios e requisitos técnicos necessários para aceder ao Sítio Web.
3. Fornecer informação verdadeira ao preencher com os seus dados pessoais os formulários contidos no Sítio Web e mantê-los sempre atualizados, de forma a corresponderem, em cada momento, à situação real do Utilizador. O Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que fizer e pelos prejuízos que causar à EMPRESA ou a terceiros fornecedores pela informação que fornecer.

O Utilizador deverá igualmente abster-se de:

1. Fazer uma utilização não autorizada ou fraudulenta do Sítio Web e/ou dos conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.
2. Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas do Sítio Web sem cumprir as condições exigidas para esse acesso.
3. Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do Sítio Web, dos seus fornecedores ou de terceiros.
4. Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos da EMPRESA, dos seus fornecedores ou de terceiros.
5. Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da EMPRESA, de terceiros fornecedores e de outros Utilizadores.
6. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, salvo com a autorização do titular dos direitos correspondentes ou quando legalmente permitido.
7. Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da EMPRESA ou de terceiros incorporados nos conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos conteúdos.
8. Obter ou tentar obter os conteúdos utilizando para isso meios ou procedimentos diferentes dos que, conforme o caso, tenham sido postos à sua disposição para esse efeito ou tenham sido expressamente indicados nos sítios web onde os conteúdos se encontram ou, em geral, dos que habitualmente se utilizam na Internet por não implicarem um risco de dano ou inutilização do sítio web e/ou dos conteúdos.

Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

1. De qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidos constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e na restante legislação em vigor; ou que induza, incite ou promova atuações delituosas, denegridoras, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
2. Induza, incite ou promova atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.
3. Incorpore, disponibilize ou permita aceder a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços delituosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
4. Induza ou possa induzir um estado inaceitável de ansiedade ou temor, ou induza ou incite a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico.
5. Esteja protegido pela legislação em matéria de propriedade intelectual ou industrial pertencente à EMPRESA ou a terceiros, sem que tenha sido autorizada a utilização que se pretende fazer.
6. Seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.
7. Constitua qualquer tipo de publicidade não consentida.
8. Inclua qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o normal funcionamento do Sítio Web.

Se, para aceder a alguns dos serviços e/ou conteúdos do Sítio Web, lhe for fornecida uma palavra-passe, o Utilizador obriga-se a utilizá-la de forma diligente, mantendo-a sempre em segredo. Em consequência, será responsável pela sua adequada guarda e confidencialidade, comprometendo-se a não a ceder a terceiros, de forma temporária ou permanente, nem a permitir o acesso aos referidos serviços e/ou conteúdos por pessoas alheias. Obriga-se igualmente a notificar A EMPRESA de qualquer facto que possa representar uma utilização indevida da sua palavra-passe, como, a título exemplificativo, o seu roubo, extravio ou acesso não autorizado, para que se proceda ao seu cancelamento imediato. Em consequência, enquanto não efetuar a referida notificação, A EMPRESA ficará isenta de qualquer responsabilidade que possa decorrer da utilização indevida da sua palavra-passe, sendo da responsabilidade do Utilizador qualquer utilização ilícita dos conteúdos e/ou serviços do Sítio Web por qualquer terceiro ilegítimo.

Se, de forma negligente ou dolosa, incumprir qualquer das obrigações estabelecidas nas presentes Condições Gerais de Utilização, responderá por todos os danos e prejuízos que desse incumprimento possam decorrer para A EMPRESA.

6. Responsabilidades

A EMPRESA não garante o acesso contínuo, nem a correta visualização, descarga ou utilidade dos elementos e informações contidos nas páginas ligadas a este Sítio Web, que podem ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias alheios ao seu controlo. A EMPRESA não se responsabiliza pelas decisões que possam ser tomadas em consequência do acesso aos conteúdos ou informações oferecidos através desses sítios ligados.

A EMPRESA poderá interromper o serviço ou resolver de imediato a relação com o Utilizador se detetar que uma utilização do seu Sítio Web ou de qualquer dos serviços nele oferecidos é contrária às presentes Condições Gerais de Utilização. A EMPRESA não se responsabiliza por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou despesas decorrentes da utilização do Sítio Web. Apenas será responsável por eliminar, o mais rapidamente possível, os conteúdos que possam gerar tais prejuízos, desde que tal lhe seja notificado. Em especial, não será responsável pelos prejuízos que possam decorrer, entre outros, de:

1. interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desligamentos no funcionamento do sistema eletrónico, motivados por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controlo da EMPRESA;
2. intromissões ilegítimas através da utilização de programas maliciosos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou quaisquer outros;
3. abuso indevido ou inadequado do Sítio Web;
4. erros de segurança ou de navegação produzidos por um mau funcionamento do navegador ou pela utilização de versões não atualizadas do mesmo. Os administradores da EMPRESA reservam-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no Sítio Web.

A EMPRESA exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à má utilização, por parte dos Utilizadores do Sítio Web, dos serviços de livre disposição e utilização. A EMPRESA fica igualmente isenta de qualquer responsabilidade pelos conteúdos e informações que possam ser recebidos em consequência de uma utilização ilícita ou incorreta desses serviços, podendo o Utilizador ser responsabilizado pela EMPRESA pelos danos ou prejuízos causados.

O Utilizador defenderá, indemnizará e manterá A EMPRESA indemne perante quaisquer danos e prejuízos decorrentes de reclamações, ações ou processos de terceiros em consequência do seu acesso ou utilização do Sítio Web. O Utilizador obriga-se igualmente a indemnizar A EMPRESA perante quaisquer danos e prejuízos decorrentes da sua utilização de «robots», «spiders», «crawlers» ou ferramentas semelhantes empregues para recolher ou extrair dados, ou de qualquer outra atuação sua que imponha uma carga excessiva sobre o funcionamento do Sítio Web.

7. Hiperligações

O Utilizador obriga-se a não reproduzir de modo algum, nem sequer através de uma hiperligação, o Sítio Web da EMPRESA, nem nenhum dos seus conteúdos, salvo autorização expressa e por escrito da EMPRESA.

O Sítio Web inclui ligações para outros sítios web geridos por terceiros; em conformidade, A EMPRESA não se responsabiliza pelo conteúdo desses sítios web, nem se coloca numa posição de garante e/ou de parte ofertante dos serviços e/ou da informação que possam ser oferecidos através desses sítios web. Assim, qualquer reclamação relacionada com os serviços prestados através dos sítios web ligados terá de ser dirigida aos titulares desses sítios web.

É concedido ao Utilizador um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar ligações para a página principal do Sítio Web, exclusivamente para uso privado e não comercial. Os sítios web que incluam uma ligação para o nosso Sítio Web (i) não poderão dar a entender que A EMPRESA recomenda esse sítio web ou os seus serviços ou produtos; (ii) não poderão falsear a sua relação com A EMPRESA nem afirmar que A EMPRESA autorizou tal ligação, nem incluir marcas, denominações, nomes comerciais, logótipos ou outros sinais distintivos da EMPRESA; (iii) não poderão incluir conteúdos que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos, que incitem à violência ou à discriminação em razão de sexo, raça ou religião, contrários à ordem pública ou ilícitos; (iv) não poderão ligar a nenhuma página do Sítio Web que não seja a página principal; (v) deverão ligar ao próprio endereço do Sítio Web, sem permitir que o sítio web que cria a ligação reproduza o Sítio Web como parte do seu sítio ou dentro de uma das suas «frames», nem criar um «browser» sobre qualquer das páginas do Sítio Web. A EMPRESA poderá solicitar, a qualquer momento, que elimine qualquer ligação para o Sítio Web, devendo nesse caso proceder de imediato à sua eliminação. A EMPRESA não pode controlar a informação, os conteúdos, os produtos ou os serviços fornecidos por outros sítios web que tenham estabelecido ligações para o Sítio Web.

Em consequência, A EMPRESA não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo a esses sítios web.

8. Proteção de dados

Para utilizar alguns dos Serviços, os Utilizadores devem fornecer previamente determinados dados pessoais. Para esse efeito, A EMPRESA tratará de forma automatizada os Dados Pessoais em cumprimento da Lei espanhola 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais, e do Real Decreto de desenvolvimento 1720/2007. O Utilizador pode consultar a política seguida no tratamento dos dados pessoais, estabelecida na Política de Privacidade.

9. Cookies

A EMPRESA reserva-se o direito de utilizar a tecnologia «cookie» no Sítio Web, a fim de o reconhecer como Utilizador frequente e de personalizar a sua utilização do Sítio Web através da pré-seleção do seu idioma ou dos conteúdos mais desejados ou específicos. As «cookies» utilizadas pelo Sítio Web, ou pelo terceiro que atue em seu nome, estão associadas apenas a um utilizador anónimo e ao seu computador, e não fornecem por si só os dados pessoais do utilizador.

As cookies são ficheiros enviados a um navegador por um servidor Web para registar a navegação do Utilizador no Sítio Web, quando o Utilizador permite a sua receção. O Utilizador pode, por sua vez, eliminar as «cookies», devendo para isso consultar as instruções de utilização do seu navegador.

Graças às cookies, é possível que A EMPRESA reconheça o navegador do computador utilizado pelo Utilizador com a finalidade de facilitar conteúdos e oferecer as preferências de navegação ou publicitárias do Utilizador e os perfis demográficos dos Utilizadores, bem como para medir as visitas e os parâmetros de tráfego e controlar o progresso e o número de entradas.

No entanto, lembre-se de que pode permitir, bloquear ou eliminar estas cookies quando quiser, através das opções de configuração do seu navegador.

Lembre-se sempre de consultar a informação de suporte mais atualizada desses navegadores para saber como pode eliminar as cookies, uma vez que o procedimento pode variar entre diferentes versões e sistemas operativos.

Caso utilize qualquer outro navegador de Internet, recomendamos que consulte as diferentes opções de gestão de cookies que possam estar disponíveis no mesmo em cada momento. Mais informação na nossa Política de Cookies.

10. Duração e cessação

A prestação do serviço do presente Sítio Web e dos demais serviços tem, em princípio, uma duração indefinida. No entanto, A EMPRESA poderá terminar ou suspender qualquer dos serviços prestados através do Sítio Web. Sempre que possível, A EMPRESA anunciará a cessação ou suspensão da prestação do serviço em causa.

11. Força maior

A EMPRESA não será responsável caso exista impossibilidade de prestar o serviço, se esta se dever a interrupções prolongadas do fornecimento elétrico, das linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebelião, explosões, inundações, atos e omissões do Governo e, em geral, todos os casos de força maior ou de caso fortuito.

12. Resolução de litígios. Lei aplicável e jurisdição

As presentes Condições Gerais de Utilização, bem como a utilização do Sítio Web, regem-se pela legislação espanhola. Qualquer litígio será resolvido perante os tribunais do domicílio da EMPRESA.

Caso qualquer disposição das presentes Condições Gerais de Utilização seja considerada inexigível ou nula nos termos da legislação aplicável ou em consequência de uma decisão judicial ou administrativa, essa inexigibilidade ou nulidade não tornará as presentes Condições Gerais de Utilização inexigíveis ou nulas no seu conjunto. Nesses casos, A EMPRESA procederá à modificação ou substituição dessa disposição por outra que seja válida e exigível e que, na medida do possível, alcance o objetivo e a intenção refletidos na disposição original.

Redes sociais

Através da nossa página web pode aceder às redes sociais Facebook, Twitter ou YouTube, de acesso aberto a todos os utilizadores. Trata-se de sítios web onde o utilizador se pode registar e seguir-nos gratuitamente. Nestas redes sociais, os utilizadores podem conhecer as nossas atividades e opiniões e aceder às fotografias e aos vídeos. Os utilizadores destas redes sociais devem estar conscientes de que este espaço é independente do sítio web www.backser.es e é aberto, ou seja, visível para todos os seus utilizadores, e de que as políticas de privacidade aplicáveis a estes conteúdos são as definidas pelo Facebook, pelo Twitter ou pelo YouTube. A BACKSER não é titular das redes sociais.